18/05 - Empresários de Curitiba participaram na manhã desta sexta-feira, dia 18, na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, de um café-da-manhã com apresentação dos programas FORCEC (Formação em Consultoria) e o PQS (Programa de Qualificação SESCAP-PR). Os participantes também acompanharam a palestra “Como calcular honorários contábeis de maneira eficaz”, proferida por Gilmar Duarte da Silva, integrante da Comissão de Precificação do SESCAP-PR (COPSEC), grupo criado há dois anos especificamente para desenvolver uma metodologia visando precificar os serviços de um escritório de contabilidade.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Cidade de São Paulo tem novo regulamento do ISS
18/05 - A Prefeitura de São Paulo publicou hoje, 18 de maio, no Diário Oficial do Município, o Decreto 53.151/2012, que aprova o novo regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, da cidade.
ICMS deve ficar fora do PIS e da Cofins
18/05 - Encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF) a espera de julgamento, um dos últimos e maiores embates tributários do País. Trata-se da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. Enquanto não julga, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Em recente decisão que ocorreu no final de dezembro, uma empresa do ramo automobilístico livrou-se de incluir os valores do ICMS e, além disso, autorizou a compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos.
Ação Direta de Inconstitucionalidade
18/05 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é a ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria a Constituição Federal.
A ADI é um dos instrumentos daquilo que os juristas chamam de “controle concentrado de constitucionalidade das leis”. Em outras palavras, é a contestação direta da própria norma em tese.
IPI e II – Lei Prorroga Isenção no Âmbito de Competições Desportivas
18/05 - Nos termos do artigo 9o, da Lei 12.649/2012, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2015 a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
Cooperativas de RádioTaxi têm isenção de PIS e COFINS
18/05 - A partir de 18.05.2012, as sociedades cooperativas de radiotáxi poderão excluir da base de cálculo do PIS e Cofins:
PIS/Cofins – Prorrogado benefício sobre papéis para impressão de jornais e periódicos
18/05 - O artigo 3o da Lei 12.649/2012 prorrogou até 30.04.2016 a incidência de alíquota zero sobre papel destinado à impressão de jornais e papéis classificados nos códigos 4801.00.10, 4801.00.90, 4802.61.91, 4802.61.99, 4810.19.89 e 4810.22.90, todos da TIPI, destinados à impressão de periódicos.
Fonte: Blog Guia Tributário
Lei Reduz PIS/Cofins de produtos para Portadores de Deficiência
18/05 - O artigo 1o da Lei 12.649/2012 alterou o § 12, do artigo 8o, e o artigo 28 da Lei 10.865/2004, incluindo novos produtos para os quais ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, nas hipóteses de importação e sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno.
Veja maiores detalhes acessando o link Lei Reduz PIS/Cofins de Produtos para Portadores de Deficiência.
Fonte: Blog Guia Tributário
Migração para o Conectividade Social ICP – Empregadores tem até 30 de junho
18/05 - Instituído em dezembro do ano passado por meio da Circular CAIXA 566/2011, o novo prazo de migração para o Conectividade Social ICP deu aos empregadores brasileiros mais seis meses de adaptação ao portal.
IRF e GPS/INSS – Obrigações que vencem hoje 18 de maio
18/05 - Vencem hoje (18.05.2012) as seguintes obrigações trabalhistas e previdenciárias:
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IRRF – Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores do mês de abril/2012;
GPS/INSS – Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento de abril/2012. A Instrução Normativa RFB 1.238/2012, trouxe alteração do valor mínimo para recolhimento de contribuições em GPS. Esse valor, que correspondia a R$ 29,00 (vinte e nove reais), foi reduzido para R$ 10,00 (dez reais) a partir da competência jan/2012.
Empresas TI / TIC / CALL CENTER – Recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a receita bruta para as seguintes empresas(conforme Lei 11.774/2008), observados os arts. 7º, 8º e 9º, III da Lei 12.546/2011 e o ADE Codac 86/2011:
Repasse de cliente de incorporadoras à Caixa Econômica sobe 23%
18/05 - O volume de repasses de clientes das incorporadoras para a Caixa Econômica Federal cresceu 23% no primeiro quadrimestre de 2012 em relação ao mesmo período de 2011. Segundo informou nesta sexta-feira José Urbano Duarte, vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, o financiamento de imóveis novos saltou de 118 mil unidades para 145 mil no período.
Governo mantém em 4,5% previsão de crescimento do PIB de 2012
18/05 - O governo informou nesta sexta-feira (18) que manteve em 4,5% a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A expectativa consta no relatório de receitas e despesas do orçamento do segundo bimestre, documento divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
"De acordo com a SPE (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda), a economia brasileira, após apresentar ligeira contração no 3º trimestre de 2011, influenciada pela deterioração no cenário internacional, voltou a recuperar o dinamismo já no final do ano passado, acelerando o crescimento, de forma gradual, no 1º trimestre de 2012, visto que diversas medidas de estímulo adotadas pelo Governo brasileiro ainda não afetaram plenamente a atividade econômica", informou o governo.
Confiança do empresário do comércio aumenta em abril
18/05 - A confiança entre empresários paulistanos cresceu em abril, na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa da Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
O ICEC (Índice de Confiança do Empresário do Comércio) teve alta de 2%, ao subir de 118,3 pontos para 120,6 pontos. O índice varia de 0, que representa o pessimismo total, a 200, otimismo total.
Caixa fará mais exigências no financiamento da casa com o FGTS
18/05 - O financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contará com regras mais rigorosas para ser liberado pela Caixa Econômica Federal.
Na segunda-feira, o Conselho Curador do FGTS determinou que a concessão do empréstimo pelo banco só deverá sair após a análise de dados como a situação dos trabalhadores da obra --se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS-- e a qualidade de todo o material utilizado na construção, bem como o seu fornecedor.
Ações do Faceboook sobem mais de 10% no início das negociações
18/05 - As ações do Facebook estrearam com um salto de 10,52% em seu preço inicial, a US$ 42 (R$ 84), no início de suas negociações na Bolsa de tecnologia Nasdaq, em Nova York, nesta manhã.
O preço mínimo dos papeis havia sido fixado na quinta-feira a US$ 38 pela empresa para sua abertura de capital --a oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês).
Seminário gratuito sobre governança, dia 24 de maio, no CRCPR
18/05 - Sociedades: conceito, tipos societários, cláusulas obrigatórias, principais erros na redação de atos constitutivos e de alteração, dissolução, resolução em relação a sócio minoritário; regimes de casamento e seus reflexos nas pequenas e médias empresas, planejamento familiar e sucessório, doação de participações societárias, usufruto, testamento, espólio e disputas judiciais decorrentes de conflitos societários.
CRCPR ajuda a aprimorar projeto do Código de Defesa do Contribuinte
18/05 - A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Curitiba (OAB/PR) foi palco de mais uma rodada de discussões sobre o Projeto de Lei do Código de Defesa do Contribuinte na manhã desta quinta, 17. Aberto ao público, o evento teve início às 9h e foi realizado na forma de um Painel de Debates. Na ocasião, entidades convidadas apresentaram propostas de melhoria ao conteúdo do PL. A presidente Lucélia Lecheta, o vice-presidente de relações sociais, Armando Lira, e a conselheira Nilva Amalia Pasetto representaram o CRCPR. “A experiência do contador é fundamental na elaboração de um texto que tenha caráter prático e combata abusos e deficiências no atendimento dado pelo fisco”, comenta Leonardo Sperb de Paola, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.
Participação gratuita de empresas contábeis na Feira do Empreendedor em Blumenau/SC
18/05 - Uma grande oportunidade de negócios gratuita para os escritórios contábeis de Blumenau e região
Através de parceria com o Sebrae, o Sescon Blumenau terá um estande na Feira do Empreendedor, que acontece de 31 de maio a 3 de junho na Vila Germânica.
Baile dos Contabilistas em Joinville
O Baile dos Contabilistas aconteceu na noite de 4 de maio, promovido pelo Sindicont Joinville, com o objetivo de confraternizar e integrar os contadores.
O Contabilidade na TV é um oferecimento da SCI Sistemas Contábeis Integrados - www.sci10.com.br
Mais informações contábeis no www.contabilidadenatv.com.br
STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro
18/05 - Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as remessas de pagamento de serviços prestados por empresas estrangeiras sem representação no Brasil. A decisão foi unânime.
ICMS vira entrave para empresas no Simples
18/05 - As mudanças das regras de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), desde o início da implantação da Substituição Tributária (ST), pode complicar a vida das empresas cadastradas no Simples. Este modelo de companhia, criado para fomentar pequenas empresas no País, começa a receber penalidades milionárias por falta de pagamento de ICMS antecipado.
Receita quer melhorar relação com empresas e corta multas
18/05 - A Receita Federal está tentando melhorar sua relação com as empresas. Exemplo disso é que ontem o fisco divulgou que as companhias do Lucro Presumido - faturamento anual de até R$ 48 milhões - que cometeram erros em suas Declarações de Informações Econômico Fiscais (DIPJ), pela primeira vez, serão avisadas dos equívocos, a partir deste mês, antes da notificação oficial.
Saiba como funciona o Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica digital
18/05 - Desde ontem (17) , o Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC) passou a oferecer o Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica de forma totalmente digital. Este serviço, já estava disponível desde abril, mas em caráter experimental.
Para Fipe, efeito cambial sobre preços deve demorar
18/05 - O efeito da depreciação do câmbio sobre a inflação ainda deve demorar, na avaliação do economista e coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Rafael Costa Lima. Na sua avaliação, se o dólar se mantiver na faixa de R$ 2,00 por um período maior, entre dois e três meses, poderá ter reflexos sobre determinados preços, como passagens aéreas, eletroeletrônicos e pães.
BNDES vai financiar empresas que investirem em tecnologia nacional para redes 4G
18/05 - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem linhas de financiamento para atender à demanda do edital de licitação para redes de telefonia 4G, que prevê percentuais mínimos de tecnologia nacional. Bernardo reuniu-se na quinta-feira (17) com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para tratar do financiamento para a indústria nacional.
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Inflação medida pelo IPC-S diminui na maioria das capitais pesquisadas
18/05 - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana de maio. Os dados divulgados ontem (17) apontam que a redução mais acentuada ocorreu em Porto Alegre, onde o índice passou de 0,72% para 0,57%. O resultado se deve principalmente aos grupos educação, leitura e recreação, cuja taxa passou de 1,34% para 0,41%, e alimentação (de 0,71% para 0,32%).
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Houve leve decréscimo da inflação nas cidades do Rio de Janeiro (de 0,69% para 0,57%), de São Paulo (de 0,48% para 0,43%) e de Belo Horizonte (0,64% para 0,62%).
Participação de produtos importados no mercado industrial bate recorde, indica CNI
18/05 - A participação dos produtos importados no mercado brasileiro de bens industriais bateu recorde, segundo o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ontem (17).
O chamado coeficiente de penetração de importações atingiu 22,2% no acumulado de 12 meses encerrados em março. É o maior valor da série iniciada em 1996. Esse coeficiente corresponde à participação dos produtos importados no consumo doméstico de bens industriais, tanto o final quanto o de insumos para a produção.
Desenvolvimento do Brasil não está mais subordinado apenas à lógica do mercado, garante Dilma
18/05 - A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (17) que o Brasil vive momento de ruptura com a prática de delegar a condução do crescimento exclusivamente às forças de autorregulação do mercado, excluindo o interesse da sociedade das decisões econômicas.
Dilma fez o comentário ao discursar na solenidade que homenageou a economista Maria da Conceição Tavares com a entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011.
Ipea indica que há espaço para redução de juros sem elevar inflação
18/05 - Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem (17) indica que o Banco Central pode, sim, baixar os juros sem elevar a inflação em situações como a que o país enfrenta no momento. A avaliação está no Comunicado 148 – Efeitos Assimétricos da Política Monetária sobre Inflação e Crescimento no Brasil: Diferenças conforme a Fase do Ciclo Econômico e a Direção e Magnitude de Choques nos Juros.
“Existe uma distorção na economia brasileira, que são as taxas de juros – uma das maiores do mundo. Mas, em algum momento, temos que baixar as taxas para níveis compatíveis com os de outros países. A fase atual deve ser aproveitada para baixar os juros, sem acelerar a inflação”, destacou o coordenador de Economia Monetária e Câmbio do Ipea, Thiago Martinez.
Nota fiscal paulista tem R$ 3,1 bi a serem resgatados
18/05 - Consumidores do Estado de São Paulo "esqueceram" nas contas da Secretaria da Fazenda pouco mais de R$ 3,1 bilhões. Trata-se da diferença entre os R$ 5,7 bilhões distribuídos pela Nota Fiscal Paulista desde janeiro de 2008 e os R$ 2,6 bilhões efetivamente resgatados até março deste ano.
Criado em outubro de 2007, o Cupom Fiscal Paulista devolve ao consumidor, de forma proporcional ao valor da compra, 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido do estabelecimento.
IBC-Br cai 0,35% em março,fechando o 1º tri com alta de 0,15%-BC
18/05 - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,35 por cento em março frente a fevereiro, informou o BC nesta sexta-feira.
Feirão da Casa Própria começa nesta sexta em São Paulo
18/05 - Começa nesta sexta-feira (18) a 8ª edição do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal em São Paulo. O evento vai oferecer 200 mil imóveis na região metropolitana da capital. De acordo com o banco, as reduções das taxas de juros no crédito imobiliário estão valendo e deverão ser mantidas nas agências de todo o país após o término do feirão, que será realizado no Centro de Exposições Imigrantes, na Zona Sul.
Balanço da Caixa Econômica pode ter nova 'limpeza'
18/05 - A ideia em discussão no governo de fazer uma nova rodada de limpeza do balanço da Caixa Econômica Federal poderá ajudar o banco oficial a se livrar de créditos adquiridos de bancos menores durante a crise de 2008 e 2009 e que, agora, apresentem riscos de calote.
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Crédito curto atrapalha planos de aumento de capacidade
18/05 - O crédito farto, que sustentou o crescimento do mercado de automóveis nos últimos meses, mascarou também as consequências da rápida ampliação da capacidade de produção de veículos no Brasil. A julgar pelo apetite das montadoras para instalar ou ampliar suas bases industriais no país, os encalhes nos pátios das montadoras e concessionárias voltarão a levar os dirigentes do setor a Brasília cada vez que a capacidade de endividamento do consumidor diminuir.
Fonte: Valor Econômico
Contágio da crise se acentua no Brasil
18/05 - O contágio da economia brasileira pela crise na Europa se intensificou. O crédito externo parou completamente para as empresas em maio. Desde o fim de abril, quando Braskem e Banco do Nordeste fecharam operações no total de US$ 800 milhões, nenhuma outra companhia se arriscou a acessar os mercados internacionais. O aumento da aversão ao risco, que ao lado de medidas adotadas pelo governo levou o dólar a superar a barreira dos R$ 2, acentuou a saída de investidores. Em maio, a Bovespa já caiu 12,6%, o maior recuo desde outubro de 2008, auge da crise internacional.
Número de cheques sem fundos cai em abril
18/05 - O volume de cheques devolvidos caiu 0,11 ponto percentual no país em abril e fechou o mês em 2,08%, segundo levantamento divulgado na quinta (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em março foram devolvidos 2,19% dos cheques emitidos. O índice registrado em abril, no entanto, é maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (2%).
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