27/01 - O brasileiro pagou mais impostos em 2011 do que em qualquer outro ano. Nos doze meses, foram R$ 969,907 bilhões mordidos pelo fisco dos consumidores e empresas. Segundo balanço da Receita Federal divulgado nesta sexta-feira (27), o número é 10,1% maior do que o registrado em 2010, quando a arrecadação já havia batido recorde ao alcançar R$ 826 bilhões.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Após 2 anos, governo volta a cumprir meta fiscal em 2011 sem 'artifícios'
27/01 - As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 93,5 bilhões em todo ano passado,o equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
BC alerta para tentativa de golpe envolvendo nome de seu presidente
27/01 - O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (27) que vem recebendo informações sobre golpistas que atuam envolvendo o nome do presidente da instituição, Alexandre Tombini.
Segundo o BC, estas pessoas entram em contato com empresários, solicitando informações sobre o número de seus telefones celulares, alegando falar em nome do presidente do Banco Central.
Dólar fecha em queda pelo 2º dia e recua quase 7% desde o início do ano
27/01 - Depois de um dia de bastante volatilidade, o dólar comercial acabou fechando em queda nesta sexta-feira (27), pelo segundo dia seguido. A moeda norte-americana recuou 0,32%, vendida a R$ 1,7386.
Ao longo desta semana, o dólar recuou 1,18%. Em janeiro, até o momento, a cotação da moeda dos Estados Unidos já caiu 6,95% ante o real.
Fonte: G1
Consumo de energia no Brasil sobe 3,6% em 2011
27/01 - O consumo de energia elétrica no Brasil subiu 3,6% em 2011, atingindo 430,1 mil gigawatts-hora, depois de ter crescido 7,8% em 2010 (419 mil GWh), segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgados nesta sexta-feira.
O setor industrial, que em 2010 havia liderado o crescimento e disparado 10,6% no ano, em 2011 foi o que registrou o pior resultado, uma alta de 2,3%, superada pelos bons desempenhos dos setores comercial (+6,3%) e residencial (+4,6%).
Taxa de inadimplência no Brasil foi de 5,5% no ano, diz BC
27/01 - A taxa de inadimplência geral (para pessoa física e pessoa jurídica) ficou em 5,5% no mês passado, ante a 5,6% em novembro, segundo divulgação do Banco Central nesta sexta-feira (27). No ano, a taxa registrada foi de 5,5%, ante 4,5% em 2010.
Para a pessoa física, a taxa de inadimplência ficou estável em 7,3%, enquanto para a pessoa jurídica caiu 0,1 ponto percentual, para 3,9%.
Volume de crédito cresce 19% em 2011 e chega a 49% do PIB
27/01 - O estoque de crédito do sistema financeiro no Brasil cresceu 19% no ano passado na comparação com 2010, segundo divulgou nesta sexta-feira (27) o Banco Central. Em dezembro, o volume total atingiu R$ 2,03 trilhões, com crescimento de 2,3% em relação a novembro.
Com o aumento, a relação crédito/PIB, que era de 45,2% no ano retrasado, passou a ser de 49,1% em 2011.
Em ranking de 30 países, Brasil é o que mostra pior retorno para o cidadão no uso de impostos, diz pesquisa
27/01 - A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De 30 países observados, o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados, inclusive entre os sul-americanos – Argentina e Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.
Proposta permite parcelamento de imposto rural em até seis vezes
27/01 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2827/11, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que autoriza o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até seis cotas iguais, mensais e consecutivas. A proposta altera a Lei 9.393/96, que hoje permite o parcelamento em até três parcelas.
ICMS no comércio eletrônico
Artigo de Heriton Rodrigues Arantes*
1 - Introdução
27/01 - O comércio eletrônico torna possível a realização de diversas operações no mundo virtual, e consequentemente essas operações tem grande reflexo no mundo real, e este é sujeito às mais variadas regras tributárias sobre os acontecimentos materiais. O Comércio Eletrônico possibilita que qualquer pessoa, tanto física como jurídica, em qualquer parte do Brasil, ou seja, em qualquer Unidade da Federação com sua própria legislação sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, possa acessar um site de Comércio Eletrônico e através dele realizar a compra de mercadorias.
Contribuinte do Simples Nacional tem até 31 de janeiro para optar por alternativa ao uso da EFD
27/01 - O prazo para as microempresas e empresas de pequeno porte, enquadradas no regime tributário do Simples Nacional, solicitarem à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) dispensa da obrigatoriedade de uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) termina na próxima terça-feira (31.01). Em substituição à exigência, devem operar com cartões de crédito/débito e autorizar as administradoras dos cartões a fornecerem ao Fisco estadual acesso aos dados das contas que utilizarem para pagamentos e recebimentos de valores das respectivas operações.
Governo do Maranhão sanciona Lei Estadual das Micro e Pequenas empresas
27/01 - A simplificação, desburocratização e desoneração dos pequenos negócios é o cenário que se desenha no Maranhão a partir de agora com a regulamentação da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo Governo do Estado. Com isso, dá-se um importante passo para o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Serviços ligados ao Estado serão fonte de emprego, diz economista
27/01 - No capitalismo do século 21, em países adiantados como os Estados Unidos, os setores mais dinâmicos e produtivos não serão a principal fonte de criação de emprego, mas sim serviços como saúde e educação, ligados ao Estado. A avaliação, que vai na direção contrária ao que a maior parte dos altos executivos e empresários no Fórum Econômico Mundial acha e defende, foi feita quinta-feira, 26, por Lawrence Summers, de Harvard, um dos economista mais respeitados do mundo.
Mídias sociais viram oportunidade para pequenas e grandes empresas ganharem dinheiro na web
27/01 - Grandes empresas já descobriram que as mídias sociais podem ser um importante canal de vendas para seus produtos – a Magazine Luiza, por exemplo, anunciou na quinta-feira, 26, que pretende abrir mais de 10 mil lojas nas redes sociais. De olho nessa tendência, pequenas empresas também começam a apostar no chamado social commerce.
Junta Comercial do Paraná torna mais rigoroso processo de abertura e transferência de empresas
27/01 - A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) tornou mais rigoroso o processo de abertura e transferência de propriedade de empresas, para coibir a ação de golpistas que costumam utilizar documentos adulterados ou roubados. Uma resolução baixada esta semana exige que as assinaturas dos documentos apresentados à Junta tenham firma reconhecida por autenticidade (ou por verdadeiro) – modalidade que, ao contrário do reconhecimento por semelhança, exige a presença do signatário do documento no cartório.
Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS
27/01 - "Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio", diz o tributarista Fernando C. Queiroz Neves, do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia. A crítica é feita ao Protocolo ICMS 21, de abril de 2011, no qual 19 estados e o Distrito Federal acordam que o estado de destino de mercadorias compradas pela internet, por exemplo, deve recolher ICMS (que é recolhido no estado de origem do produto).
Desemprego em 2011 é o mais baixo da história
27/01 - Em 2011, menos pessoas procuraram um emprego. Por isso, apesar do menor ritmo de abertura de vagas, a taxa de desemprego foi recorde de baixa e alcançou 6% no ano. Esse é o menor nível desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). No ano passado, a População Economicamente Ativa (PEA) avançou 1,2% sobre 2010, menor taxa desde 2006, com exceção de 2009, ano no qual a crise atingiu o mercado de trabalho e o crescimento foi de apenas 0,9%. Na mesma comparação, a população ocupada subiu 2,1% em 2011, após crescer 3,5% em 2010.
Carf derruba autuação da Receita contra Eletropaulo
27/01 - O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou autuação milionária contra a Eletropaulo, em processo julgado ontem. O Carf é a última instância administrativa para discussão de cobranças da Receita Federal.
Derrota na Justiça afeta recurso da Vale
27/01 - A decisão desfavorável que a Vale teve na esfera administrativa em um processo multibilionário envolvendo a cobrança de Imposto de Renda sobre lucro no exterior não decorre de nenhum julgamento de mérito feito pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão por meio do qual os contribuintes questionam cobranças de tributos.
Liminares permitem emissão de nota fiscal
27/01 - A Justiça de São Paulo concedeu mais duas liminares favoráveis a empresas impedidas pela prefeitura da capital, por serem devedoras do ISS, de emitir nota fiscal eletrônica. A decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública determina que o município autorize a Max Ambiental, que desenvolve programas de neutralização de carbono, a emitir os documentos fiscais. O mesmo direito foi obtido por uma prestadora de serviço de saúde suplementar, em decisão da 11ª Vara. O Judiciário já concedeu pelo menos cinco decisões a favor dos contribuintes e uma contrária.
Fazenda já espera que arrecadação cresça menos neste ano
27/01 - O Ministério da Fazenda teme uma desaceleração acentuada no ritmo de expansão da arrecadação neste ano. No resultado que o governo divulga hoje, a receita tributária de 2011 apresentará aumento real, descontada a inflação, entre 9,5% e 11,5%, com o recolhimento de impostos e contribuições próximo a R$ 1 trilhão.
Mais de 130 mil pediram para entrar no Simples
27/01 - Desde o dia 2 de janeiro, mais de 132 mil empresas já procuraram a Receita Federal para ingressar no Supersimples, informou o Sebrae ontem. O regime conta com mais de 5,8 milhões de pessoas jurídicas registradas Desse total, cerca de 1,9 milhão são empreendedores individuais. Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago, as empresas que saíram ou foram excluídas do sistema por problemas de débitos têm de pedir o parcelamento da dívida até dia 31.
Fonte: DCI – SP / por Fenacon
Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica
27/01 - O SESCON-SP alerta os seus representados sobre a Resolução CFC nº 1.363, de 25 de Novembro de 2011, acerca do teor e a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Habilitação Profissional - DHP Eletrônica.
FIPECAFI apoia 12º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e 9º de Iniciação Científica e Contabilidade
27/01 - A FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) será a principal apoiadora do “12º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e 9º Congresso USP de Iniciação Científica e Contabilidade”. Os eventos ocorrerão, de maneira simultânea, nos dias 26 e 27 de julho de 2012, durante todo o decorrer do dia, na FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo).
Abertas as inscrições para atuar como contador público nos EUA
27/01 - Estão abertas as inscrições para o "Exame Uniforme para CPA - Certified Public Accountant" que é o exame no qual é preciso ser aprovado para se habilitar à certificação como Contador Público Certificado dos EUA (Certified Public Accountant -CPA).
Alterações do Simples são analisadas em seminário organizado por entidades contábeis, empresariais e governamentais
27/01 - Alteração da receita bruta, novas regras de opção e exclusão do Simples, limite adicional para exportação de mercadorias, alíquotas, parcelamento de débitos, exigência de certificação digital e notas fiscais eletrônicas, legislação e estatísticas do Microempreendedor Individual e detalhes do ISS no Simples Nacional.
Comitê de Politica Monetária prevê que não haverá reajuste na gasolina em 2012
27/01 - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a estimativa de que não haverá reajuste nos preços da gasolina e do botijão de gás este ano.
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