Projeto que acaba com o fator previdenciário faz benefício ser calculado pelos 3 últimos anos de contribuição
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Cálculo de aposentadoria deve mudar
Impostos são "calcanhar de Aquiles" do empreendedor brasileiro, diz CNI
Carga de tributos e legislação trabalhista são apontados como gargalos; Para vice-presidente da entidade, sistema tributário é de "má qualidade"
Do G1
A carga de tributos sobre a produção e a contratação de funcionários foi apontada como o principal gargalo para o novo empresário nacional em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro da Semana Global do Empreendedorismo, nesta quinta-feira (19), em São Paulo.
De acordo com o vice-presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, dados do Banco Mundial
Do G1
A carga de tributos sobre a produção e a contratação de funcionários foi apontada como o principal gargalo para o novo empresário nacional em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro da Semana Global do Empreendedorismo, nesta quinta-feira (19), em São Paulo.
De acordo com o vice-presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, dados do Banco Mundial
Comissão aprova inclusão de empresas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura, de agronomia, de programas de computador, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises e de patologia clínica, corretoras de seguros e de imóveis e ainda representantes comerciais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 399/08, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MG), que prevê a inclusão apenas das empresas prestadoras de serviços de arquitetura e de agronomia entre as beneficiárias do Supersimples. O texto de Jurandil Juarez é favorável a este e a sete outros projetos apensados, todos ampliando a abrangência do sistema.
O texto aprovado é o substitutivo do relator deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 399/08, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MG), que prevê a inclusão apenas das empresas prestadoras de serviços de arquitetura e de agronomia entre as beneficiárias do Supersimples. O texto de Jurandil Juarez é favorável a este e a sete outros projetos apensados, todos ampliando a abrangência do sistema.
Fenacon demonstra preocupação com o empreendedor individual
O presidente da Fenacon esteve na manhã de ontem, 18, reunido com o Secretário Nacional de Comércio e Serviços, Edson Lupatini, e com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, para demonstrar a preocupação do Sistema Fenacon com o empreendedor individual.
Pietrobon pediu atenção especial aos processos de formalização de novos empreendedores e na área tecnológica dos órgãos governamentais, uma vez que, a cada dia mais informações são entregues via internet, o que pode acarretar sobrecarga de informações. “Nós que fazemos o atendimento direto aos empreendedores individuais sabemos o quanto é necessário simplificar e aperfeiçoar os sitemas”, disse.
Problemas na formalização do MEI
O SESCON-SP alerta as empresas de serviços contábeis sobre os procedimentos a serem adotados no processo de formalização do Microempreendedor Individual, tendo em vista as constantes falhas apresentadas nos sistemas disponibilizados pelo Portal do Empreendedor.
Neste momento, em função dessas falhas que, aliás, perduram há semanas, tem sido raro o sucesso no registro e inscrição do MEI.
Outro problema freqüente, e ainda sem solução, é o bloqueio de uma nova formalização para o empreendedor que obteve um NIRE e CNPJ que, por motivos desconhecidos, foram cancelados pela Junta Comercial, ou ainda, o empreendedor que só obteve o NIRE e por inconsistência do web service
Neste momento, em função dessas falhas que, aliás, perduram há semanas, tem sido raro o sucesso no registro e inscrição do MEI.
Outro problema freqüente, e ainda sem solução, é o bloqueio de uma nova formalização para o empreendedor que obteve um NIRE e CNPJ que, por motivos desconhecidos, foram cancelados pela Junta Comercial, ou ainda, o empreendedor que só obteve o NIRE e por inconsistência do web service
Jubileu de Brilhante: Santo André encerra homenagem so Sescon SP
O SESCON-SP completou seis décadas no dia 12 de janeiro, e durante todo o ano recebeu homenagens de diversas cidades em alusão à data. Por iniciativa do vereador Ailton Lima, anteontem foi a vez do legislativo de Santo André realizar sessão solene para comemorar o Jubileu de Brilhante. "Muito bom fazer parte de uma celebração que realmente seja merecida", destacou o proponente.
Designado a falar do homenageado da noite, o vereador Gilberto Wachtler lembrou as iniciativas do Sindicato em favor das categorias representadas e do empreendedorismo em geral. "Ao longo desses 60 anos, se propôs a lutar pela desburocratização e redução da carga tributária", disse o parlamentar, enfatizando a atuação bem-sucedida da entidade nas derrubadas da Medida Provisória 232 e da CPMF.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vanderlei Retondo, que representou o
Designado a falar do homenageado da noite, o vereador Gilberto Wachtler lembrou as iniciativas do Sindicato em favor das categorias representadas e do empreendedorismo em geral. "Ao longo desses 60 anos, se propôs a lutar pela desburocratização e redução da carga tributária", disse o parlamentar, enfatizando a atuação bem-sucedida da entidade nas derrubadas da Medida Provisória 232 e da CPMF.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vanderlei Retondo, que representou o
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Cursos e Palestras do Sindicato dos Contabilistas - RS
Curso:SPED Fiscal e Contábil na prática
Data: 19 de novembro
Horário: 14 hs ás 20: 30 min
Facilitadora: Daisy Mara Marques Machado, Contadora, Tributarista Jr pelo IBPT-PR, diretora da empresa Planper Assessoria desde 1993, Palestrante do Sindicato dos Contabilistas de Poa, Sincocarnes, Sincopeças, Sindiatacadistas, CRC, Pós-graduada em Direito Tribuitário pela FIJ-RJ, Pós-graduada MBA em Gestão Financeira e Tributária pela FAPA-RS..
Investimento: Sócios do Sindicato em dia R$ 60,00; Contabilista com a Contribuição Sindical em dia R$ 90,00; Não sócios R$ 120,00.
Data: 19 de novembro
Horário: 14 hs ás 20: 30 min
Facilitadora: Daisy Mara Marques Machado, Contadora, Tributarista Jr pelo IBPT-PR, diretora da empresa Planper Assessoria desde 1993, Palestrante do Sindicato dos Contabilistas de Poa, Sincocarnes, Sincopeças, Sindiatacadistas, CRC, Pós-graduada em Direito Tribuitário pela FIJ-RJ, Pós-graduada MBA em Gestão Financeira e Tributária pela FAPA-RS..
Investimento: Sócios do Sindicato em dia R$ 60,00; Contabilista com a Contribuição Sindical em dia R$ 90,00; Não sócios R$ 120,00.
Cuidados com uso de crédito para pagamento do 13º
Na falta de capital próprio, especialista aconselha linhas de capital de giro para empresas
Faltando cerca de duas semanas para o vencimento da primeira parcela do décimo terceiro salário, empresas que optarem por levantar os recursos via empréstimo devem ficar atentas às taxas de juros cobradas no mercado. As melhores opções, de acordo com especialista, são linhas de curto prazo, como é o caso da de capital de giro.
“Se a companhia possuir capital de giro, como recebíveis, é melhor reservar parte desse total o pagamento, em vez de aplicar ou apostar em desenvolvimento. Nenhuma opção de investimento superaria os juros de uma dívida dessa dimensão com a rentabilidade”, analisou Miguel José Ribeiro de
Faltando cerca de duas semanas para o vencimento da primeira parcela do décimo terceiro salário, empresas que optarem por levantar os recursos via empréstimo devem ficar atentas às taxas de juros cobradas no mercado. As melhores opções, de acordo com especialista, são linhas de curto prazo, como é o caso da de capital de giro.
“Se a companhia possuir capital de giro, como recebíveis, é melhor reservar parte desse total o pagamento, em vez de aplicar ou apostar em desenvolvimento. Nenhuma opção de investimento superaria os juros de uma dívida dessa dimensão com a rentabilidade”, analisou Miguel José Ribeiro de
Milton Carmo explica decisão do STJ sobre fiscalização
Fisco foi proibido de autuar a empresa após desembaraço aduaneiro, mesmo em caráter preliminar
Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Expert Milton Carmo fala, em seu espaço exclusivo no FinancialWeb, sobre a proibição do Fisco autuar a empresa após o desembaraço aduaneiro.
"O STJ firmou posição no sentido de que, uma vez realizada a conferência aduaneira, fica consolidada a homologação do lançamento efetuado pelo contribuinte", ponderou.
Para entender mais sobre assunto, acesse o artigo de Milton Carmo aqui.
Fonte: Financial Web
Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Expert Milton Carmo fala, em seu espaço exclusivo no FinancialWeb, sobre a proibição do Fisco autuar a empresa após o desembaraço aduaneiro.
"O STJ firmou posição no sentido de que, uma vez realizada a conferência aduaneira, fica consolidada a homologação do lançamento efetuado pelo contribuinte", ponderou.
Para entender mais sobre assunto, acesse o artigo de Milton Carmo aqui.
Fonte: Financial Web
Neutralidade tributária foi negociada com o governo
Para garantir apoio empresarial para a aprovação do então projeto de lei 3.741, que tramitava há anos no Congresso Nacional, o governo fez um acordo assegurando que as mudanças contábeis previstas na futura lei 11.638, de 2007 não resultariam em aumento de impostos. Mais tarde, a medida provisória 449, convertida na lei 11.941/09, manteve esse entendimento, com a criação do Regime Tributário de Transição (RTT).
O RTT basicamente permitiu que os impostos continuassem sendo cobrados como sempre foram até o fim de 2007 - ou seja, como se não houvesse a mudança contábil. Ocorre que pelo histórico da Receita Federal, somado à recente queda na arrecadação, por conta da crise econômica, agentes do mercado temem que o Fisco encontre brechas para arrecadar mais, sem que isso pareça uma quebra de acordo.
O RTT basicamente permitiu que os impostos continuassem sendo cobrados como sempre foram até o fim de 2007 - ou seja, como se não houvesse a mudança contábil. Ocorre que pelo histórico da Receita Federal, somado à recente queda na arrecadação, por conta da crise econômica, agentes do mercado temem que o Fisco encontre brechas para arrecadar mais, sem que isso pareça uma quebra de acordo.
Medida provisória apócrifa aumenta incerteza sobre ágio
Para apimentar a discussão sobre mudanças relacionadas à amortização de ágio, o texto de uma suposta medida provisória (MP) 472 circulou pelo e-mail de escritórios de advocacia, bancos, empresas de auditoria e consultorias. O Valor teve acesso ao texto da MP apócrifa, que alguns dizem que teria vazado do Fisco e outros consideram fictícia.
Questionada sobre a edição de uma MP nesse sentido, a Receita Federal disse que não confirma, já que a secretaria não edita novas leis ou MPs. A responsabilidade seria da Casa Civil, que, procurada, tratou a MP como falsa e afirmou que o assunto do texto "nunca foi discutido pelo órgão".
O curto texto da suposta medida provisória, que possui apenas dois artigos, trata justamente de
Questionada sobre a edição de uma MP nesse sentido, a Receita Federal disse que não confirma, já que a secretaria não edita novas leis ou MPs. A responsabilidade seria da Casa Civil, que, procurada, tratou a MP como falsa e afirmou que o assunto do texto "nunca foi discutido pelo órgão".
O curto texto da suposta medida provisória, que possui apenas dois artigos, trata justamente de
'Efeito apagão' sobre investimento estrangeiro divide especialistas
CNI acredita que assunto tende a ser superado e não deve influenciar.
Para economista, governo deve conduzir 'pós-apagão' com transparência.
Entidades e especialistas ouvidos pelo G1 se dividem sobre se o apagão ocorrido em 18 estados brasileiros entre a noite de terça (10) e a madrugada de quarta (11) deverá ou não afetar os investimentos das empresas estrangeiras no país.
O vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José de Freitas Mascarenhas, lembra que apagões já aconteceram em países desenvolvidos, como os Estados Unidos.
Para economista, governo deve conduzir 'pós-apagão' com transparência.
Entidades e especialistas ouvidos pelo G1 se dividem sobre se o apagão ocorrido em 18 estados brasileiros entre a noite de terça (10) e a madrugada de quarta (11) deverá ou não afetar os investimentos das empresas estrangeiras no país.
O vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José de Freitas Mascarenhas, lembra que apagões já aconteceram em países desenvolvidos, como os Estados Unidos.
Após crise, Brasil está na fase de ‘boom’, diz FGV
Índice de Clima Econômico alcançou 7,4 pontos em outubro.
Pontuação supera a dos demais países da América Latina e dos Bric.
Impulsionado por uma melhora nas expectativas, o clima econômico na América Latina melhorou entre julho e outubro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Clima Econômico (ICE), feito em parceria com Institute for Economic Research at the University of Munich (Instituto Ifo), alcançou 5,2 pontos, superando, pela primeira vez desde janeiro de 2008, a média dos últimos dez anos, de 5,1 pontos.
Pontuação supera a dos demais países da América Latina e dos Bric.
Impulsionado por uma melhora nas expectativas, o clima econômico na América Latina melhorou entre julho e outubro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Clima Econômico (ICE), feito em parceria com Institute for Economic Research at the University of Munich (Instituto Ifo), alcançou 5,2 pontos, superando, pela primeira vez desde janeiro de 2008, a média dos últimos dez anos, de 5,1 pontos.
Lula deve vetar projetos que aumentam gastos com aposentadorias
O presidente Lula está decidido a vetar todos os projetos em tramitação na Câmara relacionados a reajuste de aposentadorias caso sejam aprovados sem negociação. Segundo um assessor, Lula avalia que o pior desgaste, neste momento, seria sancionar projetos que podem descontrolar as contas da Previdência Social e pôr em risco a estabilidade econômica.
Tramitam hoje na Câmara três projetos que representam aumento de gastos com as aposentadorias. As contas sobre o impacto total desses projetos variam de R$ 6 bilhões a mais de R$ 100 bilhões se todos forem aprovados.
Dois deles estão mais próximos de serem votados no plenário da Câmara --o que concede às
Tramitam hoje na Câmara três projetos que representam aumento de gastos com as aposentadorias. As contas sobre o impacto total desses projetos variam de R$ 6 bilhões a mais de R$ 100 bilhões se todos forem aprovados.
Dois deles estão mais próximos de serem votados no plenário da Câmara --o que concede às
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 2007
A Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta-feira da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoas Física de 2007, ano-calendário 2006. A consulta esta disponível desde das 9 horas no site da Receita. Os interessados também podem ligar para o Receitafone (146).
O valor estará na rede bancária a partir de 26 de novembro de 2009, com correção de 28,24%, correspondente à variação da taxa Selic.
A Receita Federal informou que do total de 35.831 contribuintes, 19.365 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 55.499.197,80. Terão direito à restituição 10.402 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.642.808,90. Um total de 6.064 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
O valor estará na rede bancária a partir de 26 de novembro de 2009, com correção de 28,24%, correspondente à variação da taxa Selic.
A Receita Federal informou que do total de 35.831 contribuintes, 19.365 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 55.499.197,80. Terão direito à restituição 10.402 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 16.642.808,90. Um total de 6.064 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Slide sobre nota NF-e do Brasil
Saiba mais detalhes sobre NF-e do Brasil. Veja os slides divulgando a explicação simplificada do que é a Nota Fiscal Eletrônica para esclarecer algumas dúvidas que possam estar surgindo sobre este novo formato da Nota Fiscal. Clique aqui!
CFC marca nova data para as Eleições dos CRCs nos Estados da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Distrito Federal
Conforme Comunicação Oficial (Deliberação CFC n.º 052/09), bem como as justificativas publicadas no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no dia 12/11/09, a votação dos Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Distrito Federal, foi cancelada nesse dia (12/11/09) em razão de problemas técnicos de informática ocorridos no link de internet e nos servidores do CFC. Assim sendo, caso Vossa Senhoria tenha votado no dia 12/11/09, o seu voto foi anulado; caso tenha apresentado justificativa por não ter votado, informamos-lhe que a justificativa também foi anulada.
Vale ressaltar que todo o procedimento necessário à implantação e à execução do processo eleitoral, pela internet, é de responsabilidade exclusiva do Conselho Federal de Contabilidade.
Vale ressaltar que todo o procedimento necessário à implantação e à execução do processo eleitoral, pela internet, é de responsabilidade exclusiva do Conselho Federal de Contabilidade.
Curso sobre Sped Fiscal chega a São Paulo - Doe um caderno e não perca esta oportunidade!
Com apoio da Trevisan Escola de Negócios, o programa de televisão Contabilidade na TV irá realizar em São Paulo a Palestra Sped Fiscal, com tema principal a relação entre Clientes x Empresas Contábeis x Governo.
Desde setembro de 2009 mais de 14 mil empresas brasileiras estão obrigadas a integrar os seus dados com o Sped Fiscal e a partir de 2010 as empresas normais também passam a integrar este sistema.
O Sped Fiscal não agrega nada tecnologicamente, pois seus layouts são em formato texto, conhecido desde os primórdios da informática. O que preocupa no Sped Fiscal é o volume de informações e as regras de legislação nele contido, você está preparado?
Desde setembro de 2009 mais de 14 mil empresas brasileiras estão obrigadas a integrar os seus dados com o Sped Fiscal e a partir de 2010 as empresas normais também passam a integrar este sistema.
O Sped Fiscal não agrega nada tecnologicamente, pois seus layouts são em formato texto, conhecido desde os primórdios da informática. O que preocupa no Sped Fiscal é o volume de informações e as regras de legislação nele contido, você está preparado?
País pode crescer 6,5% em 2010 com mais investimentos, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode chegar a 6,5% em 2010, mas, para impulsionar esse movimento, o país depende do seu mercado interno e de mais investimentos. Ontem, Mantega participou do 4º Encontro Nacional da Indústria e garantiu à plateia que o governo vai continuar apresentando medidas para aumentar a competitividade dos produtos nacionais. "Sabemos que o câmbio é fundamental. A indústria será protagonista do crescimento e não seremos atacados pela doença holandesa", sustentou.
O ministro foi aplaudido pelos empresários ao citar estudo do banco americano Goldman Sachs que apontou R$ 2,60 como a taxa de câmbio de equilíbrio para o Brasil. "Com um câmbio a R$ 2,60, nós venceríamos a todos, venceríamos os chineses e a indústria coreana", comentou. Ontem, a cotação da
O ministro foi aplaudido pelos empresários ao citar estudo do banco americano Goldman Sachs que apontou R$ 2,60 como a taxa de câmbio de equilíbrio para o Brasil. "Com um câmbio a R$ 2,60, nós venceríamos a todos, venceríamos os chineses e a indústria coreana", comentou. Ontem, a cotação da
Governo pretende estimular captação bancária
O governo pretende apresentar ainda este ano, ao Congresso, projeto de lei autorizando os bancos a emitir debêntures (instrumento de captação hoje exclusivo de empresas não financeiras) ou criando para eles um título de dívida de longo prazo com características semelhantes. A informação foi dada ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ao sair do 4º Encontro Nacional da Indústria (Enai).
As travas a uma retomada mais forte do investimento, entre elas o atual nível do câmbio, os juros ainda altos e a escassez de financiamentos em condições adequadas, dominaram o debate no primeiro dia do Enai. Foi nesse contexto que Barbosa falou do projeto do governo de dotar os bancos de um novo instrumento de captação de recursos para crédito, mais adequado para financiar investimentos.
As travas a uma retomada mais forte do investimento, entre elas o atual nível do câmbio, os juros ainda altos e a escassez de financiamentos em condições adequadas, dominaram o debate no primeiro dia do Enai. Foi nesse contexto que Barbosa falou do projeto do governo de dotar os bancos de um novo instrumento de captação de recursos para crédito, mais adequado para financiar investimentos.
CVM posterga prazo para adoção das normas internacionais
Deliberação adia obrigatoriedade de apresentação dos balanços trimestrais pelas novas regras
As empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela convergência às normas internacionais de contabilidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou uma deliberação na semana passada postergando a obrigatoriedade de apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) de acordo com as novas regras. Elas estão liberadas de apresentar seus balanços trimestrais do exercício 2010 segundo os pronunciamentos contábeis divulgados durante este ano.
A CVM anunciou no início de 2009 seu plano de trabalho conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Segundo o gerente de Normas Contábeis da CVM José Carlos Bezerra da Silva, a
As empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela convergência às normas internacionais de contabilidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou uma deliberação na semana passada postergando a obrigatoriedade de apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais (ITRs) de acordo com as novas regras. Elas estão liberadas de apresentar seus balanços trimestrais do exercício 2010 segundo os pronunciamentos contábeis divulgados durante este ano.
A CVM anunciou no início de 2009 seu plano de trabalho conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Segundo o gerente de Normas Contábeis da CVM José Carlos Bezerra da Silva, a
Atraso no FCont renderá multa a contribuintes
Penalidade pode chegar a R$ 5 mil por mês de atraso, conforme informou a consultoria FISCOSoft
Embora a legislação que institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) não trate de multa em caso de atraso na entrega da escrituração das contas patrimoniais e do resultado de uma empresa, o site da Receita Federal considera uma penalidade prevista na Medida Provisória 2158 durante o processo, alertou a consultoria FISCOSoft. As companhias têm até o dia 30 deste mês para enviar os arquivos ao Fisco.
Confira o valor das multas, de acordo com a instituição:
Embora a legislação que institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) não trate de multa em caso de atraso na entrega da escrituração das contas patrimoniais e do resultado de uma empresa, o site da Receita Federal considera uma penalidade prevista na Medida Provisória 2158 durante o processo, alertou a consultoria FISCOSoft. As companhias têm até o dia 30 deste mês para enviar os arquivos ao Fisco.
Confira o valor das multas, de acordo com a instituição:
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